Resumo do documento

apresenta a base conceitual e normativa do Guia INAEP e da MARIAH para avaliação ética da Inteligência Artificial (IA) em pesquisas com seres humanos.

Principais temas

• Fundamentos éticos da IA em pesquisa
  • Prioriza perguntas éticas sobre transparência, supervisão humana, consentimento e proteção dos participantes.
• Aspectos técnicos da IA
  • Explica conceitos de aprendizado de máquina, redes neurais, modelos generativos, viés algorítmico, explicabilidade e ciclo de vida dos sistemas de IA.
• Contexto regulatório brasileiro
  • Integra referências à LGPD, Lei nº 14.874/2024, Resolução CNS nº 738/2024, normas da Anvisa e diretrizes do SINEP.
• Governança de dados
  • Discute proteção de dados sensíveis, consentimento, transferência internacional, soberania de dados e mecanismos de mitigação de riscos.
• MARIAH
  • Apresenta a Matriz de Avaliação de Risco em Inteligência Artificial para apoiar CEPs na análise proporcional dos riscos éticos associados aos protocolos de pesquisa.

Conclusão

O documento consolida referências nacionais e internacionais para orientar pesquisadores, Comitês de Ética em Pesquisa e instituições na condução responsável de pesquisas com IA, promovendo inovação alinhada à proteção dos participantes, à integridade científica e à justiça social.

‍